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Legislação » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
Aos inimigos, a "lei" - "arapucas" ou "procedimentos" administrativos?
Jaques Bushatsky, cidadão, sócio fundador da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Procedimentos Administrativos Disciplinares nas Fundações instituídas e mantidas pelo Estado
Administrativos e ex-encarregado do então Serviço de Coordenação e Assessoramento de Sindicâncias e
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:50
CNJ revela 68 Procedimentos Administrativos contra juízes no Rio
Relatório mostra preocupação de servidores com sistema de distribuição de processos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:07
CNJ aprova resolução que discorre sobre procedimentos administrativos em casos repetitivos
repercussão geral e recursos repetitivos para a organização de procedimentos administrativos
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:10
Procedimentos judiciais em Direito Social
O presente trabalho trata de definir pontos principais de convergência entre os procedimentos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 15:55
Garantidos procedimentos para licença ambiental de obras da Hidrovia Paraná-Tietê
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a continuidade dos procedimentos administrativos para implantação da Hidrovia Paraná-Tietê.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:28
Outros seis casos de suposta prática de nepotismo foram analisados nos procedimentos de controle administrativos, mas a situação destes servidores está regular
Nos três casos, discutidos em três procedimentos de controle administrativo (PCA), foram
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:40
Licitações e Contratos Administrativos: fraudes e atuação do judiciário
procedimentos corruptos, suborno e corrupção para adquirir contratos licitatórios, pondo em jogo ainda mais a
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:21
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:35
A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares
Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em Direito Militar, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo - SP
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 18:02
Projeto prioriza deficientes em processos judiciais e administrativos
O Projeto de Lei 7119/10
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Administração Pública. Modelos administrativos - Princípio da Eficiência nos serviços públicos
Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 16:50
Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais
30 de outubro (sexta-feira) - Rio de Janeiro - das 9h às 16h20
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 20:45
Turma desmascara falsa relação de cooperado e reconhece vínculo de emprego com tomadora de serviços
Cooperativismo jamais pode servir para redução de custos operacionais ou mesmo racionalização dos procedimentos administrativos dos tomadores de serviço
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Falta de Exame do Mérito. Recursos Administrativos
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00
Poderes Administrativos
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/; f-mafra@uol.com.br fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br;
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:20
Duas decisões do CNJ confirmam regularidade de procedimentos do Tribunal
Nos pedidos de providências, ajuizados pelo Sunjusc, era questionada a participação do sindicato na proposta orçamentária de 2013 e a apuração de irregularidades no Arquivo Central